Estes Termos de Serviço regem o acesso e o uso da loja virtual Vero Essenza, hospedada na plataforma Shopify e operada por Vero Essenza (“nós”, “nosso” ou “loja”). Ao navegar, registrar‑se, efetuar compras ou utilizar qualquer funcionalidade do site, você (“usuário” ou “cliente”) concorda integralmente com estes Termos e declara estar ciente das demais políticas aplicáveis, em especial a Política de Privacidade e a Política de Frete e Reembolso.

1. Cadastro e Conta

1.1 Para comprar, o cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
1.2 O titular é responsável por manter a confidencialidade de login e senha, bem como por todos os atos praticados em sua conta.
1.3 Reservamo‑nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem a legislação ou estes Termos.

2. Produtos, Preços e Estoque

2.1 Todas as descrições, imagens, preços, promoções e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio.
2.2 Eventuais erros de digitação, precificação ou imagem serão corrigidos; se houver compra nessas condições, o cliente será notificado para optar por manter o pedido com as correções ou cancelá‑lo com reembolso integral.
2.3 Por se tratar de operação de dropshipping, parte do estoque encontra‑se em centros de distribuição internacionais; prazos estimados são informados na finalização da compra.

3. Processo de Compra

3.1 O pedido é considerado concluído após confirmação do pagamento pela operadora financeira.
3.2 Aceitamos os meios de pagamento indicados na finalização do pedido; eventuais taxas de parcelamento são informadas antes da confirmação.
3.3 O cliente receberá e‑mails automáticos sobre status de pagamento, preparo, envio e código de rastreio.

4. Entrega

4.1 As entregas são realizadas no endereço indicado pelo cliente. Prazos são contados em dias úteis a partir da postagem.
4.2 Endereços incorretos ou incompletos de responsabilidade do cliente podem gerar atraso, devolução ou custo adicional de reenvio.
4.3 Atrasos ocasionados por fatores alheios (greve, fiscalização alfandegária, condições climáticas) não configuram descumprimento contratual, mas prestamos suporte até a entrega.

5. Direito de Arrependimento, Troca e Garantia

5.1 O cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), observadas as condições de integridade do produto.
5.2 Defeitos de fabricação ou avarias devem ser comunicados em até 30 dias corridos após o recebimento; a Vero Essenza arca com os custos de devolução e oferece troca ou reembolso.
5.3 Demais regras constam na Política de Frete e Reembolso, parte integrante destes Termos.

6. Propriedade Intelectual

6.1 Todo conteúdo do site — textos, fotos, vídeos, designs, logos e marcas — pertence à Vero Essenza ou a seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.
6.2 É vedada a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer uso não autorizado sem consentimento escrito.

7. Responsabilidades e Limitações

7.1 A loja não se responsabiliza por:
  a) indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos além do nosso controle;
  b) danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos Serviços;
  c) conteúdo de sites de terceiros acessados por links disponibilizados.
7.2 Nada nestes Termos exclui ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

8. Proteção de Dados Pessoais

8.1 Tratamos dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e nossa Política de Privacidade.
8.2 Ao utilizar o site, o cliente consente com a coleta e o uso de dados nos termos ali descritos.

9. Alterações dos Termos

9.1 Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, operacionais ou em nossos Serviços. Versões revisadas entrarão em vigor na data de publicação.
9.2 O uso continuado do site após mudanças significa aceitação das novas condições.

10. Lei Aplicável e Foro

10.1 Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
10.2 Quaisquer litígios serão solucionados no foro da comarca de São Luís, Maranhão, salvo outra previsão legal de competência.

Contato

Caso tenha dúvidas sobre nossas práticas de privacidade ou deseje exercer seus direitos, entre em contato:

📧 E-mail: contato.veroessenza@gmail.com
📍 Endereço: Rua Onze, São Luís, MA, 65053-810, BR